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Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — UPENET/IAUPE 2026

Direito SanitárioAspectos Constitucionais
Código
qg768257
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
SES-PE
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Residência Multiprofisisonal - Saúde Coletiva - Ampla Concorrência
Leia o caso clínico abaixo:A.D.F, 42 anos, portadora da doença Psoríase grave, após consulta com médico especialista na Rede de Atenção à Saúde – RAS do SUS, recebeu como prescrição para o seu tratamento uma medicação de elevado custo.Considerando que a medicação prescrita pelo profissional não está incorporada à lista do SUS e que é a única possível para a resolução do caso, bem como que A.D.F não possui condições financeiras para executar a compra, uma vez que se encontra desempregada e recebendo apenas o auxílio governamental, assinale a alternativa CORRETA.
  1. AA paciente deverá ficar sem a medicação, apenas buscando medidas de conforto.
  2. BA medicação deve ser obrigatoriamente incluída, de imediato, na RENAME.
  3. CA medicação pode ser fornecida pelo SUS, com base no dever do Estado de garantir a saúde, contudo pode haver necessidade de judicialização.
  4. DNão há qualquer possibilidade de a medicação ser fornecida pelo SUS.
  5. EA paciente deverá, obrigatoriamente, recorrer a outros profissionais até encontrar medicações que atenuem o seu sofrimento.
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GabaritoC — A medicação pode ser fornecida pelo SUS, com base no dever do Estado de garantir a saúde, contudo pode haver necessidade de judicialização.

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