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Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — UPENET/IAUPE 2026

Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
Código
qg769565
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
SES-PE
Ano
2026
Nível
Superior
De acordo com o texto do Art. 200 da Constituição Federal de 1988 (Título VIII, Capítulo II, Seção II), que lista as competências do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que apresenta uma atribuição que NÃO está expressamente prevista nos incisos I a VIII deste artigo.
  1. AExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
  2. BParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
  3. CFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
  4. DRegulamentar o exercício profissional de todas as categorias da área da saúde, definindo currículos e exigências para registro em conselhos regionais.
  5. EColaborar com a proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Regulamentar o exercício profissional de todas as categorias da área da saúde, definindo currículos e exigências para registro em conselhos regionais.

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