Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Ápice Consultoria 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg771526
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Nova Olinda - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar e Vice-Diretor
Na LDB (nº 9.394/1996) a educação é dever da família e do Estado e inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com base nessa legislação, o ensino deve ser ministrado conforme os seguintes princípios:
- Agratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.
- Bgestão democrática do ensino não público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
- Csubordinação de instituições privadas às públicas de ensino.
- Dliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
- Evinculação entre a educação escolar, o trabalho em última instância e as práticas sociais.