Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Ápice Consultoria 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg771634
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Cuidador Social Voluntário
Conforme o Art. 211 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. Neste contexto, a principal responsabilidade dos Municípios é:
- Aexclusivamente na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Batuar prioritariamente no Ensino Médio e Superior.
- Cno financiamento exclusivo da Educação Profissional.
- Dna gestão de Universidades Federais e Institutos Técnicos.
- Eprioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.