Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Ápice Consultoria 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg771635
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Cuidador Social Voluntário
Segundo o Art. 206 da Constituição Federal, um dos princípios do ensino é:
- Aa padronização do ensino em nível nacional, sem autonomia pedagógica.
- Ba separação dos estudantes por classe social.
- Ca garantia de educação apenas até o ensino médio.
- Da gestão pública exclusivamente centralizada.
- Ea igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.