Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — NCE-UFRJ 2001
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg772047
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2001
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina - Psiquiatria
O artigo 6 do Código Civil brasileiro aponta como relativamente incapazes:
- Aos menores de 16 anos de idade;
- Bloucos de todos os gêneros;
- Cos surdos-mudos;
- Dos indivíduos com idade entre 16 e 18 anos;
- Eos pródigos.