Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — ESAF 2003
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg772690
- Banca
- ESAF
- Órgão
- PGFN
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Fazenda Nacional
Assinale a opção correta.
- AO enfiteuta não terá direito ao resgate do foro, após dez anos da constituição da enfiteuse, mediante pagamento de um laudêmio.
- BCanon é uma pensão anual e invariável paga ao senhorio direto pelo enfiteuta, fixada com base no valor proporcional ao domínio pleno.
- CA servidão altius non tollendi, ou seja, a de não construir além de certa altura, é aparente.
- DO usufruto não pode ter como objeto um patrimônio.
- EO titular do direito real de habitação pode alugar e emprestar o imóvel gravado.