Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — ESAF 2003
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg772691
- Banca
- ESAF
- Órgão
- PGFN
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Fazenda Nacional
Para que se tenha a usucapião extraordinária, um dos requisitos legais seria:
- Adecurso do prazo de dez anos entre presentes.
- Bpresunção juris et de jure de boa-fé e justo título.
- Capresentação de justo título idôneo para operar a transferência da propriedade.
- Ddemonstração da boa-fé.
- Edecorrência do prazo de 15 anos entre ausentes.