Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UEG 2003
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg772953
- Banca
- UEG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Judiciário - Pedagogo
A Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu artigo 10, define como competência específica dos Estados assegurar e oferecer com prioridade, respectivamente, os seguintes níveis:
- AEducação infantil e ensino médio
- BEnsino fundamental e ensino profissional
- CEducação infantil e ensino fundamental
- DEnsino fundamental e ensino médio