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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — ACEP 2004

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
qg773008
Banca
ACEP
Órgão
BNB
Ano
2004
Nível
Médio
Cargo
Assistente Administrativo
Sobre a validade do negócio jurídico, segundo a legislação civil brasileiro, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:
  1. Aé nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.
  2. Bé anulável o negócio jurídico simulado.
  3. Cé nulo o negócio jurídico derivado de coação.
  4. Dé anulável o negócio jurídico que não revestir a forma prescrita em lei.
  5. Eé nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — é nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade.

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