Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — AOCP 2004
Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
- Código
- qg773057
- Banca
- AOCP
- Órgão
- TRT - 9ª REGIÃO (PR)
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa
Assinale a alternativa incorreta:
- Asendo insuficiente patrimônio da pessoa jurídica executada à satisfação da execução de débitos trabalhistas, respondem pela execução de débitos trabalhistas os bens particulares de sócio-gerente desde que conste no título executivo como devedor, e tenha participado como pessoa física do pólo passivo da reclamação trabalhista na fase cognitiva
- Bquando houver abuso de direito, excesso de poder, infração à lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade
- Ca execução trabalhista poderá ser promovida contra os sucessores, ainda que não constem do título executivo
- Dos atuais sócios, assim como os ex-sócios que integravam a sociedade à época da vigência do contrato de trabalho e, por conseguinte, da constituição do débito trabalhista têm responsabilidade na execução quando os bens da sociedade não são suficientes para a satisfação da obrigação
- Epode o Juiz dar início, de ofício, à execução