Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — ESAF 2004
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg774038
- Banca
- ESAF
- Órgão
- PGFN
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Considerados os temas competência tributária e capacidade tributária ativa, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) A competência tributária é delegável.( ) A capacidade tributária ativa é indelegável.( ) A União é quem detém a competência tributária no que toca às contribuições sociais para o financiamento da Seguridade Social.( ) Lei complementar pode delegar a qualquer pessoa jurídica de direito público a competência tributária.
- AV, F, V, V
- BF, V, F, V
- CF, F, V, F
- DV, V, V, F
- EF, V, F, F