Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FJPF 2004
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg774052
- Banca
- FJPF
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Tomás se obrigou a dar determinado bem a Tobias. No curso da obrigação, o bem acabou se deteriorando, sem que tenha ocorrido culpa de Tomás. Nesse caso, a lei civil garante a Tobias adotar o seguinte procedimento:
- Aaceitar o bem em seu estado, sem prejuízo de indenização
- Brequerer indenização por descumprimento de obrigação
- Cexigir o bem de mesmo valor em estado de novo
- Daceitar o bem com abatimento do valor perdido
- Eimpor cláusula penal ao devedor