Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPDFT 2004
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg774114
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Acerca das relações de parentesco e da filiação, assinale a alternativa correta.
- AO novo Código Civil manteve o prazo prescrional de cinco anos para o filho impugnar o reconhecimento de filiação e pleitear a alteração do registro de seu nascimento.
- BAs relações de parentesco subdividem-se em parentesco por consangüinidade e por afinidade, ou seja, são parentes as pessoas que descendem umas das outras, ou de progenitor comum, bem como aquelas ligadas por afinidade.
- CParentesco em linha colateral, decorre da descendência de um só tronco comum, sem que exista relação de ascendência e descendência entre os parentes. No parentesco colateral não há limitação do parentesco, conta- se o grau pelo número de gerações existentes entre os dois parentes.
- DO vínculo jurídico de afinidade associa-se apenas ao casamento, não sendo gerado pelo companherismo. Assim, os parentes de um companheiro não mantêm vínculo de afinidade com o outro companheiro, e da mesma forma os parentes de um companheiro não são afins do outro companheiro.
- EA adoção, mesmo do maior de dezoito anos, será sempre consumada através de sentença constitutiva, obtida através de processo judicial e com intervenção do Ministério Público.