Questão de Direito Processual Penal — Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça — MPDFT 2004
Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Código
- qg774139
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
- AAlcança também, via de regra, as decisões judiciais tomadas de ofício.
- BPode ser observado de modo diferido, em relação às provas urgentes e irrepetíveis.
- CImpõe que se reabra oportunidade ao Ministério Público para rebater nova questão preliminar argüida nas alegações finais da defesa.
- DNão implica a nulidade do ato de interrogatório realizado sem a presença do representante do Ministério Público regularmente intimado.
- EEm qualquer fase da persecução penal, inclusive durante o inquérito policial, a parte contrária deve ser informada sobre o ato a ser praticado, permitindo-se-lhe imediata reação defensiva.