Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — MPDFT 2004
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg774151
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a assertiva falsa:
- APara a teoria do domínio do fato, tanto autor quanto partícipe podem decidir sobre a realização, a continuidade e a paralisação do comportamento típico.
- BNo concurso de pessoas, a punição diferenciada entre os agentes, na hipótese de cooperação dolosamente distinta, representa mitigação da teoria unitária.
- CAdmite-se, em geral, a punibilidade da participação em participação, também conhecida como participação em cadeia ou cumplicidade mediata.
- DA contribuição posterior à consumação formal do crime não caracteriza o concurso de pessoas, podendo configurar, conforme o caso, crime autônomo.
- EA autoria mediata caracteriza-se quando o agente se vale, para a execução do delito, de pessoa não culpável ou que atua sem dolo ou culpa, denominada de instrumento.