Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — NC-UFPR 2004
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg774171
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado II
No Brasil, o sistema jurídico de controle de constitucionalidade é:
- Aexercido pela via da exceção e das ações de inconstitucionalidade.
- Bantijurídico e exercido através da exceção.
- Cexercido por qualquer juiz e concentrado no Supremo Tribunal Federal.
- Dexercido por qualquer juiz e concentrado no Superior Tribunal de Justiça
- Eexercido pelo controle difuso do Supremo Tribunal Federal.