Questão de Direito Processual do Trabalho — Sistema recursal trabalhista — NCE-UFRJ 2004
Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhista
- Código
- qg774211
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Analise as proposições abaixo, conforme sejam verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a opção correta.( ) Doutrina e jurisprudência consagram a possibilidade de dedução, em sede de embargos, de matérias outras que não as relacionadas com a quitação ou prescrição da dívida e o cumprimento da decisão ou do acordo. Em relação à quitação da dívida, essa deve guardar relação com o período posterior à prolação da sentença.( ) Nas execuções trabalhistas realizadas por carta, competirá ao Juiz Deprecante o julgamento dos embargos à execução, quando a matéria neles versada concernir exclusivamente a questões relacionadas com a penhora.( ) A Fazenda Pública possui a prerrogativa do prazo em dobro para oposição de embargos à execução.( ) Embargos à Adjudicação, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é a medida cabível para atacar a decisão do juiz do trabalho que homologa adjudicação com ofensa a lei.
- AV - F - F - V
- BV - V - V - F
- CF - F - V - F
- DF - V - F - V
- EV - F - F - F