Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.537 de 1997 - Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) — COMPERVE - UFRN 2005
Legislação FederalLei nº 9.537 de 1997 - Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA)
- Código
- qg774445
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- CODERN
- Ano
- 2005
- Nível
- Médio
Do rol dos aquaviários, são considerados não-tripulantes os
- Apráticos.
- Bfluviários.
- Cmarítimos.
- Dpescadores.