Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — COMPERVE - UFRN 2005
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qg774455
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- CODERN
- Ano
- 2005
- Nível
- Médio
Segundo o Art. 334, do Código Penal brasileiro, pode-se afirmar:
- AContrabando é a importação ou exportação de produtos regulares, sem pagamento parcial do imposto.
- BDescaminho é a importação ou exportação de mercadoria proibida, sem o pagamento dos impostos devidos.
- CContrabando é a fraude utilizada para que se consiga a importação ou a exportação de mercadorias regulares, sem o pagamento dos impostos devidos.
- DDescaminho é a fraude utilizada para que se consiga a importação ou a exportação de mercadorias, sem o pagamento dos impostos devidos.