Questão de Economia — Setor Público — ESAF 2005
EconomiaSetor Público
- Código
- qg774682
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Área Tecnologia da Informação - Prova 1
Afi rma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa.
- AO imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição Federal.
- BA taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específi co e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.
- CO imposto é considerado uma receita corrente e se origina da obrigação social dos cidadãos de contribuírem para a manutenção da coisa pública.
- DA receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos e taxas.
- EA taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao do imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.