Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — ESAF 2005
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg774699
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Área Tecnologia da Informação - Prova 2
Sobre as contribuições sociais gerais (art. 149 da Constituição Federal), é errôneo afirmar-se, haver previsão de que
- Apoderão ter alíquotas ad valorem ou específicas.
- Bincidirão, também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.
- Cincidirão, em todos os casos, uma única vez.
- Dpoderão ter por base, entre outras, o faturamento e a receita bruta.
- Enão incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.