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Questão de Economia — Setor Público — ESAF 2005

EconomiaSetor Público
Código
qg774833
Banca
ESAF
Órgão
Receita Federal
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3
Os impostos são modalidades de tributos cuja cobrança tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal específi ca, relativa ao contribuinte. Assim, indique qual opção que não condiz com a realidade referente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
  1. ASua destinação legal é distribuída entre a União (50%) e os Estados (50%), onde os imóveis estiverem situados.
  2. BTem suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
  3. CÉ de competência da União.
  4. DSão contribuintes o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
  5. ETem como fato gerador a propriedade, o domicílio útil ou a posse de imóvel localizado fora da zona urbana do município.
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GabaritoA — Sua destinação legal é distribuída entre a União (50%) e os Estados (50%), onde os imóveis estiverem situados.

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