Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — ESAF 2005
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg774872
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3
A restituição de tributos, cujo encargo fi nanceiro possatransferir-se, somente pode ser obtida se o___________________ provar que não o transferiu ou que está autorizadopelo ________________.No caso do direito ao creditamento do IPI, não se aplicaesta regra, porque não se trata de ____________________.
- Acontribuinte .... fisco.... tributo indireto.
- Bsujeito passivo .... sujeito ativo .... compensação.
- Csujeito passivo .... sujeito ativo .... restituição do indevido.
- Dcontribuinte de direito .... contribuinte de fato .... repetição de indébito.
- Eresponsável .... contribuinte .... repetição de indébito.