Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — ESAF 2005
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg774874
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3
Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso.Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.( ) A situação definida em lei, desde que necessária para o nascimento da obrigação tributária principal é o seu fato gerador.( ) Qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática de um ato que não tenha por objeto o pagamento de tributo ou multa, é obrigação tributária acessória.( ) Atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de encobrir a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, desde que legítimos perante a legislação civil, não podem ser desconsiderados pela autoridade tributária.
- AV V V
- BF V V
- CF F F
- DF F V
- EV F V