Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — ESAF 2005
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qg774887
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3
Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela(e), incidir o imposto de importação (salvo se por outra razão seja verifi cada sua não-incidência) :
- Amercadoria restituída pelo importador estrangeiro, por motivo de modifi cações na sistemática de importação por parte do país importador.
- Bmercadoria enviada em consignação e não vendida no exterior no prazo autorizado, quando retorna ao País.
- Cproduto devolvido do exterior por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição.
- Dmercadoria nacional que retornar ao País.
- Eproduto estrangeiro em trânsito a duaneiro de passagem acidentalmente destruído no País.