Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Empresário — ESAF 2005
Direito Empresarial (Comercial)Empresário
- Código
- qg774913
- Banca
- ESAF
- Órgão
- SET-RN
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 1
Os requisitos previstos em lei para que as pessoas naturais sejam qualificadas como empresários destinam- se a
- Agarantir o cumprimento de obrigações contraídas no exercício de atividade profissional.
- Bimpedir, em face do registro obrigatório, que incapazes venham a ser considerados empresários.
- Cfacilitar a aplicação da teoria da aparência.
- Dpor conta da inscrição no Registro de Empresas, servirem para dar conhecimento a terceiros sobre os exercentes da profissão.
- Efacilitar o controle dos exercentes de atividades empresariais.