Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Norte — ESAF 2005
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- qg775071
- Banca
- ESAF
- Órgão
- SET-RN
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 3
Considerando as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a uma proposição incondicionalmente verdadeira.
- AEm se tratando de veículo importado, o fato gerador ocorre na data do desembaraço aduaneiro.
- BSão isentos do IPVA os veículos empregados no transporte escolar.
- CSó é admitido o parcelamento do IPVA se o débito não estiver vencido.
- DÉ isento do IPVA o veículo com mais de 10 (dez) anos de fabricação.
- EÉ isento do IPVA o veículo movido por motor elétrico.