Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — ESAF 2005
Direito ConstitucionalPrevidência Social
- Código
- qg775168
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
Sobre a previdência social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
- AOs ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária.
- BÉ vedada a filiação ao regime geral de previdência social de pessoa participante de regime próprio de previdência.
- CA gratificação natalina dos aposentados e pensionistas tem por base o valor dos proventos do mês de novembro de cada ano.
- DA idade mínima exigida do produtor rural em regime de economia familiar, para fins, nos termos da lei, de aposentadoria pelo regime geral de previdência social, é de sessenta e cinco anos, desde que ele tenha trinta e cinco anos de contribuição.
- EO regime geral de previdência social não atende à cobertura do evento idade avançada, a qual se insere dentro das ações da assistência social.