Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — ESAF 2005
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qg775193
- Banca
- ESAF
- Órgão
- TRT - 7ª Região (CE)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
A lesão especial acarreta anulabilidade do negócio, permitindo-se, porém, para evitá-la:
- Aa dispensa da verificação do dolo da parte que se aproveitou.
- Ba comprovação da culpabilidade do beneficiado e apreciação da desproporção das prestações, segundo valores vigentes ao tempo da celebração do negócio pela técnica pericial.
- Ca prova da premência de necessidade da inexperiência e da desproporção das prestações.
- Da oferta de suplemento suficiente, inclusive em juízo, para equilibrar as prestações, evitando enriquecimento sem causa, ou se o favorecido concordar com a redução da vantagem, aproveitando, assim, o negócio.
- Ea prova da existência de um risco pessoal que diminui a capacidade da parte de dispor livre e conscientemente.