Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FAPEU 2005
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg775342
- Banca
- FAPEU
- Órgão
- TRE-SC
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Assinale a alternativa CORRETA.
- AO incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
- BÉ válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
- CO Juiz, de ofício, não deve conhecer da decadência, quando estabelecida em lei.
- DSe o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito, é válido o negócio jurídico firmado entre elas.