Questão de Arquitetura — Urbanismo — IPAD 2005
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qg775503
- Banca
- IPAD
- Órgão
- CBTU
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
O último Censo do IBGE revela que 14,5% possuem algum tipo de deficiência, totalizando 26,5 milhões de pessoas, excluindo desse valor as pessoas com restrição de mobilidade. Além disso, em 2000, o Brasil possuía 8,5% de idosos (14 milhões de pessoas, ou seja, uma pessoa idosa em cerca de 25% dos domicílios do país). Esta população aumentou duas vezes e meio mais rápido que a população jovem entre 1991 e 2000. (Cadernos MCidades – Mobilidade Urbana, 2004 - com adaptações).Sobre esse tema é correto afirmar:
- AA aprovação de financiamento de projetos com a utilização de recursos públicos, como projetos de natureza arquitetônica e urbanística, os tocantes à comunicação e informação e os referentes ao transporte coletivo, não está sujeita ao cumprimento da legislação brasileira sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.
- BApenas a aprovação de projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou coletiva está sujeita ao cumprimento da legislação brasileira sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.
- CA aprovação de projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou privada está sujeita ao cumprimento da legislação brasileira sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.
- DA concessão de aval da União na obtenção de empréstimos e financiamentos internacionais por entes públicos ou privados está sujeita ao cumprimento, naquilo que couber, da legislação brasileira sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
- ESomente a outorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação de concessão pública está sujeita ao cumprimento da legislação brasileira sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.