Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-SP 2005
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg775583
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa verdadeira.
- AA adoção de criança ou adolescente por casal homossexual é admissível sempre que ficar demonstrado que a medida atende o interesse do adotando.
- BA pessoa que tenha sido criada desde tenra idade por outra pode exigir o reconhecimento, por sentença, de sua condição de filho adotivo.
- CA legislação vigente não possibilita a adoção do nascituro.
- DA adoção pode ser revogada nos casos em que se admite a deserdação, ou pela vontade das partes.
- EA adoção post mortem produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença.