Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — MPE-SP 2005
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- qg775585
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa verdadeira.
- AA prescrição é irrenunciável e pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição.
- BA prescrição, uma vez consumada, não é passível de renúncia.
- CAdmite-se renúncia prévia de prescrição, desde que não prejudique terceiro.
- DNão é admissível renúncia prévia de prescrição, nem de prescrição em curso, mas só da consumada.
- EA renúncia da prescrição deve ser expressa e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro.