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Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-SP 2005

Direito CivilDireito de Família
Código
qg775588
Banca
MPE-SP
Órgão
MPE-SP
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Assinale a alternativa falsa.
  1. ASe o filho morrer antes de iniciada a ação de investigação de paternidade, seus herdeiros ficarão inibidos para o ajuizamento, salvo se ele morrer menor e incapaz.
  2. BSe o filho, de maior ou menor idade, falecer após ajuizada a ação de investigação de paternidade, seus herdeiros poderão dar-lhe prosseguimento, salvo se julgado extinto o processo.
  3. CSe o suposto pai já for falecido, a ação de investigação de paternidade deverá ser dirigida contra o respectivo espólio.
  4. DEm ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade.
  5. EÉ proibido reconhecer o filho na ata do casamento, para evitar referência a sua origem extramatrimonial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Se o suposto pai já for falecido, a ação de investigação de paternidade deverá ser dirigida contra o respectivo espólio.

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