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Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — MPE-SP 2005

Direito Processual PenalProcedimento Penal
Código
qg775596
Banca
MPE-SP
Órgão
MPE-SP
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Nos processos por crime comum a que não for, ainda que alternativamente, cominada a pena de reclusão,
  1. Aserá imprimido o rito do processo comum de competência do juiz singular, até final julgamento.
  2. Bserá observado o rito comum até a inquirição das testemunhas de acusação e, a partir de então, o rito sumário até o julgamento.
  3. Cserá adotado o rito dos crimes do Tribunal do Júri, até as alegações finais.
  4. Dserá observado o rito sumário das contravenções, desde o início.
  5. Eserá adotado o rito do processo comum, após a audiência prévia de reconciliação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — será observado o rito comum até a inquirição das testemunhas de acusação e, a partir de então, o rito sumário até o julgamento.

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