Questão de Direito Penal — Culpabilidade — MPE-SP 2005
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg775618
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,
- Aconduzir à exclusão da imputabilidade penal.
- Bconstituir causa de diminuição de pena.
- Crender ensejo à incidência de circunstância atenuante.
- Dconfigurar circunstância agravante.
- Ecaracterizar qualificadora do crime de homicídio.