Questão de Direito Penal — Tipicidade — MPE-SP 2005
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg775628
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
É unicamente correto afirmar que
- Ao delito de quadrilha só se consuma com a prática de qualquer delito pelo bando ou por alguns de seus integrantes.
- Bao dispor sobre crimes tentados, o Código Penal prevê possibilidade de casos com resposta penal equivalente à dos consumados.
- Cem se tratando de contravenção penal, a punibilidade da tentativa segue as regras do Código Penal.
- Dcrime falho é outra designação dada à tentativa imperfeita.
- Eo Código Penal condiciona o reconhecimento da modalidade tentada de determinado crime à existência, na Parte Especial, de previsão específica quanto à sua admissibilidade.