Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — NCE-UFRJ 2005
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- qg775910
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
No direito penal entende-se como ingerência:
- Ao comportamento anterior que cria o risco da ocorrência do resultado, gerando o dever de agir, que torna a omissão penalmente relevante;
- Ba participação de menor importância, que importa em causa de diminuição de pena;
- Co arrependimento que, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, motiva o agente a reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa;
- Da utilização de agente sem culpabilidade para a realização de um crime, importando em autoria mediata;
- Ea obediência por subalterno à ordem não manifestamente ilegal emanada de superior hierárquico.