Questão de Arquitetura — Urbanismo — NCE-UFRJ 2005
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qg775966
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- Ministério das Cidades
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
Sobre o Plano Diretor, NÃO é correto afirmar que:
- Aé um instrumento da política urbana;
- Bdeve combater a especulação imobiliária, delimitando as áreas e imóveis vazios e subutilizados situados em áreas com infrastrutura adequada para utilização imediata;
- Catravés dele a prefeitura pode aplicar o IPTU Progressivo no Tempo;
- Do Direito de Superfície tem, necessariamente, de ser nele previsto;
- Edeve prever a democratização do acesso à terra.