Questão de Arquitetura — Urbanismo — NCE-UFRJ 2005
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qg775968
- Banca
- NCE-UFRJ
- Órgão
- Ministério das Cidades
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
Um instrumento de regulação do Estatuto da Cidade são os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). São atribuições do EIV, EXCETO :
- Asubstituir a elaboração e a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA);
- Bavaliar o aumento da população e do tráfego na vizinhança gerado pelo empreendimento que vai ocupar uma determinada área da cidade;
- Cobservar as condições de ventilação e iluminação do empreendimento;
- Dimpedir a realização de empreendimentos que causem efeitos negativos à qualidade de vida da população;
- Eavaliar as conseqüências do empreendimento na paisagem e suas implicações no patrimônio natural e cultural.