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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — ND 2005

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
qg776052
Banca
ND
Órgão
TRE-ES
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Área Administrativa
É correto afirmar:
  1. Ao regime legal de bens para o casamento, no Brasil, é o da comunhão universal.
  2. Bpara ser possuidor, é necessário ser proprietário.
  3. Co herdeiro, para ter essa condição, deve estar contemplado no testamento.
  4. Do menor entre 16 e 18 anos é relativamente capaz.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — o menor entre 16 e 18 anos é relativamente capaz.

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