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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — ND 2005

Direito CivilContratos em Geral
Código
qg776079
Banca
ND
Órgão
TRE-ES
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Área Judiciária
Assinale a alternativa correta:
  1. Aos contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente.
  2. Bo contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade.
  3. Ca cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos bilaterais simples, mas não nos sinalagmáticos.
  4. Dressalvadas as exceções legais, a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — ressalvadas as exceções legais, a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.

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