Questão de Direito Penal — Culpabilidade — PGR 2005
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg776324
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
É ADEQUADO AFIRMAR QUE
- Ao estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal a obediência hierárquica e o exercício regular de direito excluem a ilicitude.
- Ba embriaguez total, proveniente de caso fortuito ou força maior, exclui a tipicidade;
- Ca coação física irresistível exclui a culpabilidade;
- Da imputabilidade do agente, a possibilidade dele conhecer a ilicitude de seu comportamento e a exigibilidade de conduta diversa são pressupostos da culpabilidade,