Questão de Direito Penal — Tipicidade — PGR 2005
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg776337
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
CRIME É CONDUTA TÍPICA, ANTIJURÍDICA E CULPÁVEL. A PARTIR DESTA DEFINiÇÃO ESTRATIFORME DO DELITO LEMBRA-SE O PRINCÍPIO "NULLUM CRIMEN SINE CONDUCTA". ENTRETANTO,I. a conduta compreende o fato humano voluntário e o involuntário;II a conduta envolve a ação e a omissão, mas esta só tem relevância quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado;III. a conduta atípica tem relevância no Direito Penal;IV. a conduta humana e relevante para se verificar a ocorrência do delito, pois tem validade absoluta a parêmia latina "societas delinquere non potest'.ANALISANDO AS ASSERTIVAS ACIMA, PODE-SE AFIRMAR QUE:
- A( ) estão corretas as de números I e ll;
- B( ) estao corretas as de números Il e lIl
- C( ) estão corretas as de números Ill e IV;
- D( ) todas estão corretas.