Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — PGR 2005
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg776365
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
É POSSÍVEL AFIRMAR QUE: I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; .III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento;IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,Das proposições acima:
- A( ) I e IV estão corretas:
- B( ) I e lIl estão corretas;
- C( ) I e Il estão corretas;
- D( ) todas estão corretas.