Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — PGR 2005
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qg776392
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O PARAGRAFO 7° , DO ART. 195, DA LEI MAGNA, CONSTITUI:
- A( ) isenção sob condição resolutiva;
- B( ) imunidade subjetiva;
- C( ) isenção sob condição suspensiva;
- D( ) imunidade objetiva,