Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — TRT 8R 2005
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- qg776641
- Banca
- TRT 8R
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa
João Valente, empregado da Academia de Ginástica "Duro na Queda", teve seu contrato de trabalho rescindido no dia 1.7.2000, porém no dia imediatamente posterior foi convocado pelo Exército Brasileiro para servir às Forças Armadas, uma vez que o Brasil acabara de ser invadido por um país vizinho. Terminada a guerra em 1.º.6.2005, passados mais de 5 anos depois do afastamento de João Valente, este ingressou com ação trabalhista, postulando várias parcelas, tendo seu antigo empregador, na contestação, argüido a prejudicial de prescrição total, pois o reclamante teria ingressado com a ação há mais de dois anos da ruptura contratual. Qual a posição, sobre a prescrição, a ser adotada?
- ADeverá ser acolhida a prejudicial de prescrição total, pois passados mais de dois anos entre a ruptura do contrato de trabalho e o ajuizamento da ação.
- BDeverá ser acolhida a prejudicial de prescrição, pois passados mais de 5 anos entre a data da ruptura do contrato de trabalho e o ajuizamento da ação.
- CDeverá ser rejeitada a prejudicial de prescrição, pois não correrá a prescrição contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas em tempo de guerra.
- DDeverá ser rejeitada a prejudicial de prescrição, pois o contrato de trabalho estava suspenso.
- ETodas as alternativas estão erradas.