Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CEFET-BA 2006
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg776922
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário
Segundo a Lei 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:( ) Aos idosos, a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê- la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 01 (um) salário mínimo.( ) O idoso, nos programas habitacionais públicos, goza de prioridade na aquisição do imóvel, ainda que não se destine a moradia própria.( ) O acolhimento de idosos, em situação de risco social no núcleo familiar, não caracteriza dependência econômica.( ) As instituições filantrópicas prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.
- AV F V F
- BV F F V
- CF V F V
- DF V V F
- EV V F V