Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — CETRO 2006
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg777269
- Banca
- CETRO
- Órgão
- TCM-SP
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Fiscalização - Engenharia Civil
O parcelamento do solo urbano destinado a edificação, poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Dessa forma, é correto afirmar que
- Anão há diferenças entre loteamento e desmembramento.
- Bno loteamento não há alterações do sistema viário.
- Cno desmembramento há modificações do sistema viário.
- Dno loteamento há aberturas de novas vias de circulação.
- Enos dois tipos de parcelamento não é possível modificar o sistema viário.